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Saiba como calcular seu pró-labore (e o dos seus sócios também)

Pró o quê? Se você se fez essa pergunta ao ler o título deste texto, então pode ser que ainda esteja caindo no erro de confundir finanças pessoais com as finanças da empresa e acha que não precisa ter um salário por seu trabalho na empresa, que seus ganhos devem ser somente o lucro.

Então, antes de ensinarmos a calcular, vamos começar a história do começo e explicar o que é um pró-labore. A palavra, que vem do latim, significa, ao pé da letra, “pelo trabalho”.

Isso quer dizer que pelo trabalho que você realiza em uma empresa deve ter uma remuneração equivalente. E quando as atividades são realizadas por administradores ou sócios, o pagamento é chamado de pró-labore.

Você deve nomear em contrato social quais pessoas receberão o pró-labore como forma de pagamento. “Desde o código civil de 2013, foram divididas as figuras dos sócios e dos administradores. Somente tem direito ao pró-labore aqueles sócios que participam da administração da empresa, nomeados como administradores no contrato ou estatuto social. Os sócios não administradores têm direito apenas à participação nos lucros”, explica Vicente Sevilha Junior, presidente da Sevilha Contabilidade.

Os sócios que não possuem função administrativa na sociedade devem receber por meio de distribuição de lucros, juros sobre capital próprio ou ainda bonificação. Isso varia de acordo com o contrato societário de cada empresa. Vale dizer que, mesmo recebendo o pró-labore, o sócio continua tendo direito a essa divisão.

A definição do pró-labore para sócios administradores é um assunto que rende longas discussões e diferentes pontos de vistas. Isso porque, no aspecto financeiro, compensa mais a um sócio receber somente pela divisão de lucros e abrir mão de um pró-labore, devido à dupla incidência de impostos sobre o valor. Sevilha explica essa conta:

“Toda vez que um administrador define um valor de pró-labore, passam a incidir sobre este valor alguns impostos que ele, sócio, paga como pessoa física e outros que a empresa paga. Ou seja, ele paga novamente, mas dessa vez, em nome da empresa”. Veja abaixo os cálculos:

IMPOSTOS QUE O SÓCIO PAGA (Pessoa Física):

INSS de 11% sobre o valor do pró-labore

IRRF que pode ir de 0% até 27,5% idêntico ao pago sobre os salários dos trabalhadores.

IMPOSTOS QUE A EMPRESA PAGA:

INSS de 20% sobre o valor do pró-labore. (Obs.: não pagam este INSS as empresas optantes do SIMPLES e as desoneradas do INSS conforme a legislação).

Embora a conta desanime o administrador, e possa fazê-lo ter vontade de abrir mão do pró-labore, não é indicado que tal atitude seja tomada.

“Naturalmente, ao não definir um valor de pró-labore, e retirar tudo como lucro, o governo perde arrecadação de tributos, o que se torna um risco para a empresa, pois uma fiscalização poderia entender que o fisco foi prejudicado e arbitrar uma tributação de INSS e imposto de renda sobre o pró-labore”, explica Sevilha.

Outro ponto importante é que, ao abrir mão do pró-labore, o administrador está também perdendo o direito a uma aposentadoria futura, uma vez que não está destinando um valor ao INSS.

Por conta desses impostos, há ainda aqueles sócios que optam por receber apenas um valor simbólico, até mesmo abaixo do piso da categoria, como seu pró-labore. Essa é outra prática perigosa, que o especialista desaconselha:

“Quando a fiscalização analisar esse cenário pode entender que houve uma simulação de operação falsa para reduzir imposto, então se abre a porta para eventuais autuações”, explica.

A importância desse cálculo para seu negócio

Quando não se define um pró-labore e os sócios recebem apenas pela divisão de lucros, por exemplo, além dos problemas fiscais citados acima, a conta final do lucro líquido da empresa fica comprometida. Veja só um exemplo:

A empresa possui dois sócios: Marcos e Fernando. O Fernando é apenas investidor, mas não exerce nenhuma função no negócio, só acompanha os projetos de longe. Já o Marcos, além de ser sócio investidor, desempenha a função de diretor de arte.

Mas, mesmo desempenhando uma profissão em sua empresa, ele não possui um pró-labore definido e só recebe pela participação nos lucros da agência. E é aí que mora o problema, pois ele não está contabilizando o custo de sua “mão de obra” nos orçamentos.

Para exemplificar, vamos analisar um hipotético balanço do mês de março da agência fictícia de Marcos e Fernando, a Mafê :

Ao final do mês, subtraindo as despesas do total faturado pela empresa, e separando um valor para o capital de giro do negócio, resta um lucro de nove mil reais. Esse valor deverá ser dividido – em partes iguais ou não, isso depende do que foi acordado e consta no contrato societário – entre Marcos e Fernando. Marcos não receberá nada a mais pelos seus serviços de direção de arte, somente a sua parte do lucro mensal.

Agora, vamos supor que no mês de abril, Marcos saiu de férias ou por algum outro motivo precisou se ausentar da agência durante o período. O balanço mensal com o salário de um diretor de arte incluso foi bem diferente:

Ou seja, considerando que o faturamento bruto e as despesas variáveis tenham sido iguais em ambos os meses, e o valor reservado para o caixa da empresa também, o salário de um profissional a mais na folha de pagamento de abril já fez bastante diferença no lucro mensal da agência.

Se imaginarmos que possivelmente os custos variáveis poderiam ser maiores, por exemplo, e o faturamento bruto menor, a situação do período poderia ser ainda pior, chegando até a um valor negativo, que poderia desestabilizar todas as finanças da empresa.

Como, então, calcular o pró-labore?

Agora que você entendeu a importância de definir a remuneração dos sócios que desempenham funções na empresa, vamos ajudá-lo a definir qual deve ser o valor do pró-labore de cada um.

  • O primeiro passo é listar os sócios e cada atividade que eles desempenham na companhia.

  • Depois é hora de pesquisar qual o valor que o mercado paga por profissionais que realizam a mesma função do sócio.

  • Faça os cálculos e, então, encontre o salário ideal para cada sócio com base no mercado de trabalho.

  • Agora você tem o pró-labore de cada um e uma gestão financeira melhor.

O pagamento dos administradores como pró-labore deve ser feito como para qualquer outro funcionário, se você o faz por quinzena, então pague o sócio também a cada quinze dias. Se você estabeleceu um valor mensal para cada colaborador, então pague o pró-labore também mensalmente. O importante é que você nunca se esqueça de contabilizar a mão de obra dos administradores que exercem algum cargo na empresa.

Com essas informações em mãos, é hora de calcular o pró-labore dos donos da empresa e valorizar o trabalho de cada sócio. E, lembre-se, pró-labore não é divisão de lucros. O sócio que exerce função administrativa tem direito ao pagamento por seus serviços e, também, participação no lucro das empresas, conforme estabelecido em contrato.