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O que é Substituição Tributária e como cadastrá-la no Gestor UOL Manufatura e Serviços?

A partir dessa rotina o usuário poderá relacionar os produtos já cadastrados com os percentuais devidos de MVA - Margem de Valor Agregado - ou com os valores de pauta para calculo de substituição por estado da federação. 

No campo Desconto é possível informar um percentual para calcular desconto no ICMS ST para empresas optantes pelo Simples Nacional.

Este desconto é aplicado em cima do valor total do produto. Segue abaixo cálculo:

VALOR TOTAL DOS PRODUTOS = R$ 1.000,00

DESCONTO ICMS ST = R$ 1.000,00 x 2% = R$ 20,00

BASE DE CÁLC. ICMS ST = R$ 1.000,00 x 1,5024 (MVA-MG) = R$ 1.502,40 x 18% (alíq.int.) = R$ 270,43

VALOR ICMS SUBST. = R$ 270,43 - R$ 20,00 = R$ 250,43

VALOR TOTAL NOTA FISCAL = R$ 1.250,43


· Para incluir uma Substituição Tributária:

- Acesse a rotina “Cadastro”, utilizando o módulo “Avançado” selecione a opção “Tributação” logo após “Substituição Tributária”;

- Clique no botão "Incluir", preencha os dados solicitados;

Nesse cadastro, algumas informações possuem preenchimento autoexplicativo, porém devem ser observados os seguintes campos:

· MVA - Indique a Margem de Valor Agregado do produto no estado da federação indicado;

· Desconto - Indique o percentual para desconto no ICMS ST.

· Vlr Pauta - Caso o produto seja tributado pela modalidade de valor fixo de pauta, indique-o;

· As opções de MVA e Valor de Pauta são eliminatórias uma em relação à outra e isso se deve devido a tais campos tratarem de informações fiscais disponibilizadas pelas Secretárias Estaduais da Fazenda.

- Clique em “OK” para concluir.

OBS: No sistema será informado o campo solidário, o mesmo faz referência a pratica ou não da substituição tributária.

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