Por conceito, marcas s\u00e3o sinais visualmente percept\u00edveis, capazes de diferenciar produtos e servi\u00e7os no mercado. Ou seja, uma marca \u00e9 a forma como uma empresa se apresenta ao mundo e como os consumidores a reconhecem. Al\u00e9m de serem a menor – e mais importante – hist\u00f3ria que se pode contar sobre uma empresa, possuem um valor comercial muito significativo.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, \u00e9 essencial que haja a sua prote\u00e7\u00e3o e isso pode ser feito com o devido registro no INPI<\/a>, a fim de que terceiros n\u00e3o a utilizem para benef\u00edcio pr\u00f3prio, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do seu titular e que voc\u00ea possa explorar sua marca das mais diferentes formas, sem riscos. <\/p>\n\n\n\n Pensando nisso, preparamos este artigo para lhe mostrar tudo sobre registro de marcas no INPI. Confira!<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea sabia que existem diferentes apresenta\u00e7\u00f5es de uma marca? Separamos as mais comuns:<\/p>\n\n\n\n Nominativa: Composta por palavras, neologismos e combina\u00e7\u00f5es de letras e n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n Figurativa: Caracterizada por desenhos, imagens, ideogramas ou formas fantasiosas, incluindo representa\u00e7\u00f5es figurativas de letras ou algarismos, al\u00e9m de palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cir\u00edlico, \u00e1rabe, etc.<\/p>\n\n\n\n Mista: Uma fus\u00e3o de elementos, incluindo tanto figuras quanto palavras.<\/p>\n\n\n\n >> Assista aqui<\/a> a um v\u00eddeo, onde o CEO da 123 Marcas, Roberto Soraire, fala sobre as diferentes apresenta\u00e7\u00f5es de marcas e as vantagens e desvantagens de cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n O INPI, sigla para Instituto Nacional da Propriedade Industrial, \u00e9 uma autarquia federal brasileira estabelecida em 1970. De acordo com a Lei 5.648\/70, sua responsabilidade \u00e9 implementar as regulamenta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Propriedade Industrial.<\/p>\n\n\n\n Para o INPI, uma marca \u00e9 definida pela combina\u00e7\u00e3o de uma classe com uma apresenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 crucial registrar a marca na classe de produtos ou servi\u00e7os correta, de acordo com a Classifica\u00e7\u00e3o de Nice, para garantir uma prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica eficaz.<\/p>\n\n\n\n Uma classe de marca no INPI se refere \u00e0 categoria espec\u00edfica de produtos ou servi\u00e7os para os quais uma marca \u00e9 registrada no Brasil. O INPI segue a Classifica\u00e7\u00e3o de Nice, um sistema internacional que organiza produtos e servi\u00e7os em 45 classes distintas. <\/p>\n\n\n\n Se o seu neg\u00f3cio atua em m\u00faltiplos setores, voc\u00ea pode registrar a marca em diferentes classes. Cada classe proteger\u00e1 a marca dentro de um conjunto espec\u00edfico de produtos ou servi\u00e7os, e cada um desses registros ser\u00e1 considerado um processo separado.<\/p>\n\n\n\n Suponha que voc\u00ea queira proteger o nome da marca, o logotipo e um s\u00edmbolo associado. Para cada um desses elementos, voc\u00ea precisar\u00e1 realizar um processo de registro separado.<\/p>\n\n\n\n Conforme a diretora de neg\u00f3cios da 123 Marcas, Maria Eduarda Medeiros Pletsch comenta, <\/p>\n\n\n\n \u201cUm exemplo comum ocorre quando um cliente deseja proteger uma marca para aparelhos de televis\u00e3o e de ar condicionado. Neste caso ser\u00e1 necess\u00e1rio o registro nas classes 09, para aparelhos de televis\u00e3o e na 11 para aparelhos de ar condicionado\u201d <\/em><\/p>\n\n\n\n O registro de uma marca confere diversas vantagens ao seu titular. Entre elas, podemos destacar:<\/p>\n\n\n\n Investir no registro da sua marca \u00e9 investir no sucesso e na seguran\u00e7a do seu neg\u00f3cio, assegurando sua singularidade e resguardando seus ativos mais valiosos. Voc\u00ea pode seguir as orienta\u00e7\u00f5es deste material gratuito<\/a> disponibilizado pela 123 Marcas. Caso voc\u00ea tenha alguma d\u00favida, clique aqui<\/a> para falar com um especialista.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o registrar uma marca pode acarretar custos significativos para os neg\u00f3cios. Abaixo, destacamos alguns dos riscos associados \u00e0 falta de registro de sua marca:<\/p>\n\n\n\n O registro de marca n\u00e3o \u00e9 apenas uma formalidade legal, mas uma salvaguarda vital para a identidade e a seguran\u00e7a dos seus neg\u00f3cios. Proteger sua marca \u00e9 um investimento estrat\u00e9gico que evita problemas futuros e preserva o valor de sua empresa.<\/p>\n\n\n\n Segundo as leis brasileiras, qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, pode registrar uma marca, mesmo sem a necessidade de um CNPJ espec\u00edfico para tal. No entanto, ao registrar como pessoa f\u00edsica, \u00e9 preciso declarar a realiza\u00e7\u00e3o das atividades desejadas, podendo o INPI solicitar documentos que confirmem essa declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O mesmo se aplica a empresas, onde as atividades desejadas devem constar no objeto social. Ao registrar uma marca em nome de uma empresa com mais de um s\u00f3cio, \u00e9 vital assegurar que o registro esteja vinculado ao CNPJ da empresa, n\u00e3o ao CPF de algum dos s\u00f3cios. Caso contr\u00e1rio, um s\u00f3cio que deixe a sociedade pode reter a marca ou exigir pagamento para permitir sua continuidade. Manter-se atento \u00e9 essencial para evitar problemas futuros.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o INPI leva, em m\u00e9dia, 13 meses para analisar processos sem oposi\u00e7\u00e3o e 23 meses para analisar processos que enfrentam oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prazo acima, \u00e9 necess\u00e1rio considerar o tempo que o profissional (ou o pr\u00f3prio titular) levar\u00e1 para providenciar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, gerar a GRU (Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o), efetuar o pagamento e realizar o protocolo do registro da marca.<\/p>\n\n\n\n Na tabela atual de taxas do INPI, os valores para o registro de marcas variam conforme o tipo de especifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Para pedidos com especifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9-aprovada, a taxa \u00e9 de R$ 355,00 ou R$ 142,00*; <\/p>\n\n\n\n Para especifica\u00e7\u00f5es de livre preenchimento, o valor \u00e9 de R$ 415,00 ou R$ 166,00*.<\/p>\n\n\n\n Adicionalmente, existe uma taxa obrigat\u00f3ria caso o INPI aprove o registro durante o primeiro dec\u00eanio de vig\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n Retribui\u00e7\u00e3o paga no prazo ordin\u00e1rio: R$ 745,00 ou R$ 298,00*.<\/p>\n\n\n\n Retribui\u00e7\u00e3o paga no prazo extraordin\u00e1rio: R$ 1.115,00 ou R$ 446,00*.<\/p>\n\n\n\n Veja quem tem direito \u00e0s taxas reduzidas aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dessas taxas, podem surgir outras durante o processo, cujos valores podem ser consultados no site oficial do INPI.<\/p>\n\n\n\n Para aumentar as chances de sucesso do registro da sua marca e diminuir os riscos com o processo, indicamos que voc\u00ea realize o registro com especialistas no assunto. Caso opte por contratar uma empresa, indicamos a 123 Marcas para essa etapa, por ser a empresa n\u00famero 1 em satisfa\u00e7\u00e3o dos clientes, confira aqui: Google e Trustvox. Al\u00e9m disso, n\u00e3o possui reclama\u00e7\u00f5es no Reclame Aqui. Clique aqui e fale com um dos consultores da 123 Marcas<\/a> para iniciar o processo de registro da sua marca.<\/p>\n\n\n\n Ao acessar o protocolo do dep\u00f3sito de registro da marca, surge a expectativa de direito. Embora uma pesquisa minuciosa aumente as chances de deferimento, a marca s\u00f3 se torna verdadeiramente sua ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo INPI e concess\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n Uma estrat\u00e9gia eficaz, sugerida pela diretora jur\u00eddica da 123 Marcas, Luciana Torres Possapp, \u00e9 seguir as orienta\u00e7\u00f5es da WIPO, \u00f3rg\u00e3o internacional de registro de marcas, que recomenda investir significativamente na marca somente ap\u00f3s a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, \u00e9 interessante manter os projetos em sigilo at\u00e9 que a marca seja solicitada. Combinado com uma busca de marca detalhada, essa abordagem garante a utiliza\u00e7\u00e3o com m\u00e1xima seguran\u00e7a at\u00e9 a concess\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n Um primeiro aspecto que merece an\u00e1lise \u00e9 o tempo essencial para acompanhar o processo, evitando perder prazos e garantindo o conhecimento necess\u00e1rio. Embora pare\u00e7a simples, a falta de conhecimento pode levar a erros, como registrar a marca em uma classe incorreta, associando-a a uma atividade que n\u00e3o corresponde ao seu neg\u00f3cio. Isso deixar\u00e1 sua marca desprotegida, exigindo que o processo seja reiniciado.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 comum a necessidade de apresentar documentos adicionais durante o processo, demandando sua aten\u00e7\u00e3o e, principalmente, seu tempo.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea j\u00e1 ouviu o ditado “o barato sai caro”? Isso pode se aplicar aqui, caso voc\u00ea n\u00e3o avalie adequadamente o tempo que precisar\u00e1 dedicar ao registro da marca. Talvez seja mais sensato investir seu tempo no que voc\u00ea faz de melhor, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Se for o caso, considere a possibilidade de contratar uma consultoria especializada.<\/p>\n\n\n\n Caso voc\u00ea n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de investir neste momento, a 123 Marcas possui um blog repleto de informa\u00e7\u00f5es sobre marcas, auxiliando aqueles que desejam proteger seus neg\u00f3cios, sem custos. Acesse aqui<\/a>!<\/p>\n\n\n\nQuais s\u00e3o as apresenta\u00e7\u00f5es mais comuns de uma marca?<\/h2>\n\n\n\n
O que \u00e9 o INPI e qual a sua fun\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
O que \u00e9 uma marca para o INPI?<\/h2>\n\n\n\n
O que \u00e9 classe de marca?<\/h3>\n\n\n\n
Vantagens do registro de marca<\/h2>\n\n\n\n
Riscos por n\u00e3o registrar uma marca<\/h2>\n\n\n\n
Quem pode registrar uma marca?<\/h2>\n\n\n\n
Quanto tempo demora para registrar uma marca?<\/h2>\n\n\n\n
Quanto custa para registrar uma marca no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n
A partir de quando posso usar minha marca com seguran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n
Quais os desafios para registrar uma marca?<\/h2>\n\n\n\n